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Consulta pública sobre retomada das aulas presenciais começa hoje no RS

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A volta às aulas de forma presencial no Rio Grande do Sul ainda segue sem definição em meio a pandemia do coronavírus. No início da tarde desta quinta-feira, o governador Eduardo Leite detalhou, por meio de live, uma consulta pública, que foi aberta hoje, a entidades representativas das áreas da educação, saúde e proteção à criança e ao adolescente, que devem ajudar o Estado a tomar uma decisão sobre o assunto. 

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Até agora, a única certeza do governo é que as atividades presenciais serão retomadas por etapas, com um nível de ensino de cada vez. Com essa consulta, o principal objetivo é chegar a uma decisão sobre qual etapa deve começar primeiro. Por um lado, se pede o retorno primeiro da educação infantil, já que muitos pais voltaram a trabalhar e não tem com quem nem onde deixar os filhos. Ao mesmo tempo, as crianças tem menos autonomia para cumprir os protocolos de saúde, como o distanciamento adequado. 

Ao total, serão 1.520 entidades, como conselhos e Centro de Referência de Assistência Social (Cras), consultadas até o dia 12 de julho por meio de formulário eletrônico. As instituições também poderão sugerir protocolos de segurança para serem adotados nas aulas. 

Desde o início de junho, o retorno às atividades de ensino pode ser feito em todos os níveis de ensino só de forma remota, seja usando a tecnologia ou por meio de material impresso. No dia 15 de junho, as atividades presenciais foram liberadas nos cursos livres, como idiomas e pré-vestibulares, e aquelas consideradas essenciais para a conclusão de curso. Isso é válido só nas regiões onde vigoram as bandeiras amarelas ou laranjas. Na bandeira vermelha, só são permitidas atividades presenciais essenciais para conclusão de curso na área da saúde. 

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Inicialmente, se trabalhava com o prazo de algum nível de ensino retornar ainda na primeira quinzena de julho. Entretanto, na última semana, Leite adiantou que isso não deve acontecer e uma data mais próxima, dependendo do avanço da Covid-19, poderá ser só em agosto.

Em todo o Estado, são cerca de 800 mil alunos somente na rede estadual e mais de 2,5 milhões de alunos em todas as instituições e níveis de ensino. 

As entidades consultadas:

  • Sindicatos/ Entidades representativas: 20
  • Conselhos estaduais: 16
  • Fundações públicas: 2
  • Coordenações regionais: 60
  • Centro de Operação de Emergência em Saúde (COEs) Regionais: 20 
  • Conselhos regionais Apae: 22
  • Conselhos municipais de educação: 347
  • Secretarias municipais de educação: 497
  • Cras e Creas: 163
  • Centros de convivência: 292
  • Cases: 22
  • Organizações sociais: 13
  • Conselhos tutelares: 31
  • Conselhos municipais da criança e do adolescente: 16

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